POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Leia com atenção a seguinte Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de acordo com os termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
A presente Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais irá ajudá-lo a compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos espaços físicos, o website oficial Sanjam (www.sanjam.pt) e quando, genericamente, utiliza os nossos serviços/produtos.
Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
O Grupo Sanjam, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher frequentemente alguns dados pessoais dos seus clientes, sendo o nome, data de nascimento, contacto telefónico, correio eletrónico, género, exemplos claros, mas não únicos dessa necessidade.
A interação com os clientes é cada vez mais recorrente, devido às ações de marketing desenvolvidas que requerem um levantamento de informações pessoais dos clientes/utilizadores, para melhorar a performance das aplicações através da recolha de dados por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos como cookies.
Para obter informações adicionais ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, deve remeter as suas questões para:
Grupo Sanjam
A/C Responsável pela Privacidade
Rua Aristides de Sousa Mendes Nº225, Escritório A4, 1ºAndar
4150-088 Porto
Ou para o seguinte endereço de correio eletrónico: rgpd@sanjam.pt
Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
Estamos dedicado na proteção e tratamento da privacidade dos seus clientes, tanto na utilização dos seus produtos/serviços, como na utilização dos espaços físicos Sanjam e Sanlux e como no website oficial (www.sanjam.pt) que oferece as melhores e mais seguras experiências online.
Aos clientes/utilizadores é fornecida a possibilidade de “navegar” pelo website oficial da Sanjam (www.sanjam.pt) sem que seja necessário fornecer dados pessoais, no entanto, por vezes são necessárias informações pessoais para o fornecimento de serviços solicitados pelos clientes/utilizadores.
Ao facultar os dados pessoais ao Grupo Sanjam, o cliente/utilizador consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios dos respetivos termos e condições.
Neste seguimento, e no que concerne ao processamento dos dados pessoais o cliente deve ter em consideração a presente declaração de privacidade. Caso seja necessário efetuar alguma alteração nesta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e da forma que a utilizamos.
Definições
O que são dados pessoais?
Entende-se por dados pessoais todas as informações de qualquer natureza, independentemente do respetivo suporte (incluindo som e imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular de dados). É considerada uma pessoa identificável todos os indivíduos que possam ser identificados de forma direta ou indireta, designadamente por referência a um número de identificação ou mais elementos específicos da sua identidade física, psicológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Recolha de Dados
Que dados são recolhidos pela rede ou sistemas do Grupo Sanjam?
De forma geral, os dados pessoais recolhidos pelo Grupo Sanjam limitam-se ao nome, data de nascimento, endereço, contacto telefónico, correio eletrónico e género, sendo que excecionalmente poderão ainda ser recolhidos outros dados necessários para o fornecimento de serviço/produto.
Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).
Quando são recolhidos e gerados os dados pessoais?
De uma forma geral, os dados pessoais são solicitados ao cliente quando este subscreve um dos nossos produtos e/ou serviços.
Respeitamos o direito à privacidade e por tal, não recolhemos qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos clientes.
Os dados solicitados são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. O Grupo Sanjam, informará esta obrigatoriedade aos clientes, sendo que na eventualidade da falta de fornecimento dos dados ou o fornecimento incorreto, o grupo não poderá prestar o serviço contratado. O fornecimento de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente.
Qual é a finalidade da recolha dos dados pessoais?
De uma forma geral, a recolha dos dados pessoais dos clientes destinam-se para: a prestação e faturação dos serviços, para a gestão e avaliação da relação contratual com o cliente, para a adaptação dos serviços tendo em consideração as necessidades e interesses do cliente e para as ações de informação, marketing ou telemarketing. Os dados facultados pelos clientes podem ser tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações.
Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
O responsável pela privacidade e tratamento dos dados pessoais é o Grupo Sanjam.
Os dados pessoais, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, de acordo com os termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas pertencentes ao Grupo Sanjam.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, designadamente quando se revele necessário para a resolução de litígios relativos à faturação e para as atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
O Grupo pode recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos clientes do Grupo Sanjam a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins , ou em beneficio próprio, nem relaciona-los com outros dados que possuam.
Na eventualidade dos dados dos clientes serem transferidos ou alojados noutras empresas pertencentes ao Grupo Sanjam, os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pelo grupo.
Qual o período de conservação dos dados pessoais?
Os dados pessoais dos clientes serão conservados apenas durante o período necessário para a prestação do serviço/produto, ou para o cumprimento de obrigações legais do Grupo Sanjam.
Cookies
O que são cookies?
Os “Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados nos equipamentos (computador, smartphone, tablet) através do navegador de Internet (“browser”) que são utilizados habitualmente para reter informação das visitas ao website entre diversas sessões. Os “cookies” são utilizados pela maioria dos websites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.
Que tipos de Cookies são utilizados nos websites da Sanjam?
- Cookies estritamente necessários: que permitem que os clientes naveguem no website e utilizem as aplicações e serviços que a Sanjam disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do website, entre outros. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
- Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do website da Sanjam.
- Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.
- Cookies de Terceiros: em algumas páginas do website da Sanjam existem componentes que são disponibilizados por terceiros que utilizam cookies independentes dos cookies geridos pela Sanjam.
- Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.
Alguns “Cookies” utilizados no website serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de “cookies” permanecerão no computador do cliente e possibilitam a identificação do mesmo na próxima vista ao website (chamados de cookies permanentes).
Como se pode bloquear a utilização dos Cookies?
O navegador dos clientes permite que estes façam a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da Sanjam. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.
Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?
A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pelo Grupo Sanjam, pelos seus subcontratantes ou parceiros.
Casos Particulares
Marketing e Telemarketing
Para informar os clientes sobre novos produtos/serviços o Grupo Sanjam pode utilizar diversos métodos: correio/fax, telefone, email, APP Sanjam, SMS, MMS, inserção na respetiva fatura de serviço ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o cliente se tiver oposto.
Na Proposta de Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Eletrónicas poderá não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing ou Telemarketing.
O cliente tem sempre a possibilidade de recusar o seu consentimento com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais a qualquer momento, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:
Grupo Sanjam
A/C Responsável pela Privacidade
Rua Aristides de Sousa Mendes Nº225, Escritório A4. 1ºAndar
4150-088 Poro
Ou para o endereço de correio eletrónico: rgpd@sanjam.pt
Direitos do Cliente
Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao cliente o direito de acesso aos dados que lhe diga diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito.
O cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com a exceção dos dados estritamente necessário para a prestação do serviço e/ou requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing devendo para o efeito contactar o Grupo Sanjam por escrito através do endereço de correio eletrónico: rgpd@sanjam.pt
Segurança dos dados pessoais
Garantir a confidencialidade e segurança dos dados dos clientes é uma permanente preocupação do Grupo Sanjam, visto que o grupo reconhece a sensibilidade desta informação, elaborando e divulgando a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos Dados.
O Grupo Sanjam designou também um encarregado pelo tratamento de dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas, sendo que definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.
Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, o Grupo Sanjam desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas, tendo, de igual modo, elaborado e divulgado um manual de regras aplicáveis ao segredo profissional.
Também os colaboradores do Grupo Sanjam bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos clientes do Grupo Sanjam cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
Dispomos ainda de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou destruição dos dados pessoais. Para além disso o grupo compromete-se ainda a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos clientes e utilizá-los apenas para os fins que foram recolhidos, garantindo assim que estes dados sejam ratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e as condições fixadas pela CNPD.
De forma ao Grupo Sanjam garantir a segurança dos seus serviços e da rede, este reserva o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.
Não obstante o Grupo Sanjam ter implementado medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertando para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra eventuais desvios, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do cliente.
No decorrer da sessão de utilização nos nossos websites são utilizados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão de comunicação e prestação do serviço que nos tenha sido solicitado. A maioria dos browsers permitem que o cliente escolha aceitar ou não aceitar os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmo cookies.
Para a proteção dos clientes, o acesso a alguns serviços do Grupo Sanjam, estão protegidos por uma password, sendo que o cliente não deverá transmitir estes códigos a terceiros. Por motivos de segurança dos clientes, o Grupo Sanjam recomenda a memorização e alteração frequente da password.
A qualquer momento o cliente pode solicitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e rescindir o consentimento para que estes sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos do Grupo Sanjam ou de terceiros, devendo para o efeito contactar o grupo.